Diálogos sobre BIM 2021 - BIM e os direitos autorais
Texto originalmente publicado em 2021. As referências a eventos, inscrições, preços e perfis profissionais nesta parte do post pertencem àquele período. A EBBIM, Empresa Brasileira de BIM, usava o nome TI Lab naquela época.
Em 23 de junho de 2021, João Gaspar, arquiteto e diretor da EBBIM e da ProBooks Editora, fez uma apresentação sobre BIM e os direitos autorais, dentro da série Diálogos sobre BIM, temporada 2021!
A relação entre BIM e direitos autorais é muito importante, e é um tema pouco abordado. Na palestra, Gaspar deu início apresentando a definição de BIM a ser considerada para este tema, tendo em vista que "o significado atribuído a BIM varia bastante". Na sequência, foram abordadas as atribuições e campos de atuação do Arquiteto e Urbanista e o que é um serviço de arquitetura e urbanismo. O arquiteto João Gaspar observou que um serviço de arquitetura e urbanismo é determinado pela atribuição e pelo campo de atuação do profissional.
A discussão prosseguiu abordando de que forma é possível entregar um serviço de arquitetura e urbanismo, quais são os produtos a serem entregues e como os produtos se tornam documentos de entrega. Gaspar afirmou que "um produto se torna um documento quando é fixado, gravado, apreendido etc. em um suporte físico ou digital". Sendo assim, Gaspar observou que um documento digital também tem autoria que pode ser atribuída e comprovada. A partir daí, conclui-se que os direitos autorais se aplicam aos processos e modelos BIM.
A apresentação abordou quais tipos de obras são protegidas pela lei 9610, sobre Direitos Autorais. Gaspar explicitou como é definido o autor, se é necessário registrar a obra para ter direitos de autor reconhecidos e qual a diferença entre direitos morais e patrimoniais. O arquiteto comentou, no fim da apresentação, como é possível registrar a autoria de um processo BIM ou modelo BIM no sistema do CAU/SR (SICCAU) e qual é a diferença entre registrar a autoria (RDA) e uma RRT.
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A apresentação Diálogos sobre BIM – BIM e os direitos autorais foi dividida desta forma:
- Apresentação
- Introdução
- O que é BIM?
- Quais as atribuições e os campos de atuação?
- Direitos autorais e BIM
- Quais os direitos do autor?
- Conclusão
- Como registrar a autoria de um processo/modelo BIM
- Sobre o RRT
- Final
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