Diálogos sobre BIM 2021 – BIM e os direitos autorais

Em 23 de junho de 2021, João Gaspar, arquiteto e diretor do TI Lab e da ProBooks Editora, fez uma apresentação sobre BIM e os direitos autorais, dentro da série Diálogos sobre BIM, temporada 2021!

A relação entre BIM e direitos autorais é muito importante, e é um tema pouco abordado. Na palestra, Gaspar deu início apresentando a definição de BIM a ser considerada para este tema, tendo em vista que “o significado atribuído a BIM varia bastante”. Na sequência, foram abordadas as atribuições e campos de atuação do Arquiteto e Urbanista e o que é um serviço de arquitetura e urbanismo. O arquiteto João Gaspar observou que um serviço de arquitetura e urbanismo é determinado pela atribuição e pelo campo de atuação do profissional.

A discussão prosseguiu abordando de que forma é possível entregar um serviço de arquitetura e urbanismo, quais são os produtos a serem entregues e como os produtos se tornam documentos de entrega. Gaspar afirmou que “um produto se torna um documento quando é fixado, gravado, apreendido etc. em um suporte físico ou digital”. Sendo assim, Gaspar observou que um documento digital também tem autoria que pode ser atribuída e comprovada. A partir daí, conclui-se que os direitos autorais se aplicam aos processos e modelos BIM.

A apresentação abordou quais tipos de obras são protegidas pela lei 9610, sobre Direitos Autorais. Gaspar explicitou como é definido o autor, se é necessário registrar a obra para ter direitos de autor reconhecidos e qual a diferença entre direitos morais e patrimoniais. O arquiteto comentou, no fim da apresentação, como é possível registrar a autoria de um processo BIM ou modelo BIM no sistema do CAU/SR (SICCAU) e qual é a diferença entre registrar a autoria (RDA) e uma RRT.

Assista a apresentação abaixo ou no nosso canal do YouTube.